segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Expropriar, abuso ou necessidade?

A expropriação constitui um instrumento administrativo de apropriação pelo estado de um bem no interesse público.
Para que esta apropriação aconteça, está necessariamente associada a perda de propriedade de alguém, apesar do interesse público invocado, que á data era legitimo proprietário do bem em causa.
Ou seja, qualquer expropriação porá necessariamente em causa a propriedade privada.
Se outra razão subsistisse, esta seria bastante para que o estado ou seus representantes, cuidassem do assunto com o maior zelo e proporção, evitando o prejuízo moral e material de tal decisão, sendo recomendável num estado de direito e em democracia, como ultima instancia de um processo de negociação e exemplo de boa governança.
È justamente o contrario do que parece persistir no condomínio administrado a belo prazer por quem a governança e negociação, começa pela ameaça da expropriação enquanto fim a cumprir, caso a aceitação não seja tacita.
Pior. Que o uso recorrente de direitos disponíveis dos proprietários, mesmo após decisão de comissões arbitrais, seja sucessivamente adiado, como forma de pressão, para que de duas uma: ou a fome e infelicidade condicione a aceitação ou que a prorrogação do pagamento atire a divida para pagamentos futuros cuja responsabilidade a seu tempo seja apurada.
Este é um dos casos que a democracia deverá rever, evitando que em caso algum o individual seja prejudicado a bem de um pretenso bem colectivo, representado quantas vezes por duvidosas motivações e interesses dúbios.

12 comentários:

Anónimo disse...

Parabens ao tema.
Este é um assunto que marca a vida e o defice democratico na covilhã.
Basta abrir o boletim para ver o numero de expropriações do administrador e ouvir os atingidos?
Cenas lamentaveis....

Anónimo disse...

Há muitos anos que essas ambiguidades existem e são pratica em todas as camaras do pais e não apenas na covilhâ,nenhum verdadeiro problema resultou alguma vez daí. O facto de, de vez em quando, se invocar essa questão para carregar nos tons de certos acontecimentos de momento, não faz com que essa ambiguidade alguma vez tenha sido o verdadeiro problema. Que não é o caso. Arranjem outros motivos para criticar a camara porque por aí não parece que cheguem longe

Anónimo disse...

Cá me parecia ko carpinteira é latifundiário cá da terrinha...
Tadinho, tão cheio de peninha de quem é expropriado, porque quer que a camara lhe encha os bolsos...
Percebido oh carpinteira!!!
Devias ter um chouriço e querias ganhar um porco...
Claro, foste prá matança expropriatória.
Parabens a uma câmara que assim faz!!!

Anónimo disse...

Vejam o numero de processos que correm nos tribunais.
Estes comentadores que acusam o blog de ser do pc, agora defendem a bem do burgo pintista , verdadeiras nacionalizações, para se passearem em festins de inauguração sem pagarem nem muito nem pouco, basta um deposito de caução e...
bora lá que se faz tarde.

G* disse...

A maior contradição não está entre a ideologia e a prática de alguns autarcas que procedem a expropriações evocando duvidosos interesses públicos. O principal motivo de descrédito está nesta evocação para criar excepções, quantas vezes arbitrárias e de benefício remoto. Veja-se o que se passa com a vontade de transladar o aeródromo, o mercado municipal, o parque de feiras... G*

Anónimo disse...

Então à vista os interesses pessoais dos manéis, dos carpinteiros e parecidos que escrevem neste blog.
"Sem pagarem nem muito nem pouco"...indigência absoluta, como o vodka das estepes!!!
Estes marmanjos já não sabem como atacar doentiamente a Câmara...
E não se pode mandá-los pró caralho?

alcoviteira disse...

muito me contais ca na carpintaria ou meu me engano muito ou depois de uma temporada a bajular o governo socrates vindes agora em defesa da propriedade privada e dos expoliados do espaço publico das duas uma ou ensandecestes ou a carpintaria mudou de dono inda vos hei-de ver um destes dias a acautelar as propriedades do pinto e as maisons da filha lá pelas Lisbias

Anónimo disse...

disse..
Dizes bem. Se os que aqui vêm dizer certas anormalidades soubessem quanto custou a pretensa mudança do aeroporto que nunca foi aeroporto, para afinal agora ver plantada a casa do administrador, telefonavam ao lemos ferreira e amigos das empresas de consultoria a descompô-los, exigindo a devolução do guito.
Não perguntem a quem lhes pagou.

Anónimo disse...

Realmente ó anonimo das 23.54 para quem nem choriço tem, viver com o que é dos outros, é felicitar o sucesso.
Enganais-vos, robai o que puderdes, porque isto está pr'acabar.

Covilhã, consciente disse...

Publicamos mais uma vez o comentário do anónimo das 9.21 para que se conheça a estirpe e o carácter dos que querem defender o sô administrador.
Cada um de nós tirará as ilações.
É assim a democracia.

Anónimo disse...

A imagem é fixe. Os comunistas diriam "eles comem tudo e não deixam nada", estes querem tudo, é preciso que os outros morram"

Anónimo disse...

Este "consciente" do alto da sua intectualice faz as criticas que muito bem entende, mas depois aparece como virgem ofendida contra quem o critica.
Cada um de vós tirará as ilações.
É assim a democracia.