segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Zinco & afins

Quem ouvisse o sô administrador nesta peça da RTP, até poderia pensar que se tratava d’um apoio para a recuperação de casas degradadas no centro histórico do condomínio. Mas não, afinal, era mais um desmando para revestir aquela espécie de segundas moradias clandestinas; um amontoado de zinco que se espalha pela encosta das Penhas. É espantosa a concepção feudal que o dr pinto tem do pequeno mundo que o rodeia e de como tem sempre certezas e nunca erra. Será que o Homem, nesta sua novel miragem de poder eternizado, cuidou de perpetuar uma alegada ilegalidade com 50 anos?
Ficam algumas interrogações a este propósito.

7 comentários:

lidia disse...

Acho uma graça infinita a certos blogs defensores das ervas daninhas e das lagartas do pinheiro.
Tudo o que se faça na natureza imaculada é para deitar abaixo sejam casas, barragens, estradas etc... Mas nunca os vejo preocupados com a condição das pessoas ou com o desemprego na região e ate mesmo com problemas urbanísticos nas cidades onde vivem

Oróbio de Castro disse...

Acho-te uma graça, Lídia. Quem dera que ainda se usassem cartas de amor.

TPais disse...

Cara Lidia,
sugiro que siga melhor alguns desses blogs pois reparará que muitissimas vezes abordam a questão da economia local e seu desenvolvimento. Aliás, um bom desenvolvimento local só aparecerá se os agentes locais conseguirem tirar partido daquilo que a região lhes dá em vez de tentarem impor à região aquilo que ela não é, não tem e por isso só resultará em perdas sociais, culturais e por fim ambientais.
Por outro lado, não se esqueça que neste caso em particular estamos a falar de habitações de uso não permanente nem principal. Como se isso não bastasse são estruturas que foram construidas à margem da lei que prejudicam não só as lagartas e as ervas daninhas como tambem a qualidade "urbana" do local. Se acha que por principio se deve premiar os infractores então estamos mal e concerteza não levará a mal se um dia o estado quiser edificar um viaduto a 1 metro da sua janela mesmo que isso se verifique totalmente ilegal e ainda por cima o arquitecto que o concebeu receba um prémio de qualidade.
Cumprimentos

lidia disse...

senhor pais:
lembro~lhe que as casas pertencem a familias pobres e não sei se estão ilegais como diz.
Se estão ilegais apresente aqui as provas, em vez dessa cartilha pseudo ambientalista que tanto gosta de ostentar.

Anónimo disse...

Para que conste, quer as casas quer os terrenos são legais, os terrenos foram adquiridos á Junta dos Baldios das Cortes donos dos terrenos o que falta são as licenças de habitabilidade como qualquer outra casa no centro da cidade.
Agora o que se estranha nesta fase são tantas vozes a defender a Serra quando durante dezenas e dezenas de anos só os pastores e os proprietarios das casas de zinco como os da nave de Santo Antonio e das Penhas da Saude olhavam para a Serra mais alta, de um momento para o outro todos mandam bitaites de coisas que não sabem. Por exemplo os pseudo-ecologistas-bloguitas sabem que as ditas casas têm agua da rede que é paga que lhe é debitado taxa de esgoto e o mesmo vai serra abaixo como todos os esgotos de muitas casas legais e hoteis na serra? que dizem sobre isso? sabem que os proprietarios gastam todos os anos rios de dinheiro na manutenção dos espaços á volta das duas casas com desmatações etc para evitar a propagação de incendios na zona? Para concluir ainda não havia movimento ecologico em Portugal e já estas gentes palvilhavam a Serra, a ecologia não é politica é um estado de espirito e esse estado de espirito´está presente nestas gentes á dezenas de anos.

ljma disse...

Se as casas estão legais como aqui se diz, não há problema nenhum! Como pode o PNSE falar de demolir (como parece que falou) casas legais? Só com expropriação e indemnização correspondente.

Mas, mesmo admitindo que tudo o resto está certo, se as casas não têm licença de habitabilidade, então não estão bem, bem, legais, pois não? Não digo que seja caso de serem demolidas por isso, mas...

E como é que podem não ter licença de habitabilidade passados tantos anos de estarem construídas? Os projectos de arquitectura, estabilidade e infraestruturas, terão sido apresentados e aprovados? Se não foram, as casas não estão completamente legais. Não será, igualmente, caso de as demolirem por isso, mas...

Se as ditas casas estão ligadas à rede de esgotos e de luz e se pagam as respectivas contas, também era o que faltava que não pagassem... Mas é estranho. Eu tentei fazer essas ligações na casa onde moro e só quando me passaram a licença de de habitabilidade é que pude regularizar essa situação. Até ter isso resolvido, tive que viver com (e pagar) contadores de obra. Compreendo que é uma felicidade para os proprietários destas casas terem estas ligações regularizadas. Mas porque é que os restantes, que fizeram ou estão a fazer outras casas que não estas, não podem beneficiar da mesma felicidade?

E é estranho que a legalidade das casas seja tantas vezes afirmada assim, preto no branco. O que impede um proprietário, isoladamente ou em conjunto com outros, de defender a sua razão? Porque é que tem que haver reuniões entre comissões de "moradores" e a Câmara, e tudo isso?

E se as casas estão assim tão legais, como se compreende que os seus proprietários estejam reféns de decisões da câmara e do PNSE?

Se as ditas casas são de famílias pobres (aceitemos que assim é, mas devo dizer que conheço [e tenho relações cordiais com] algumas dessas famílias e isso de serem pobres tem muito que se lhe diga), que relevância é que isso tem? Não há leis diferentes para ricos e para pobres. E, de qualquer modo, não está em causa o direito à habitação, já que se trata de casas de férias.

Se os esgotos das Penhas da Saúde escorrem monte abaixo (e não sei se assim é), isso deve-se às obras decididas por Carlos Pinto, que tem defendido as ditas casas, e que até as tem beneficiado, com parques infantis e tudo isso. Antes dessas obras, cada casa nas Penhas tinha a sua fossa séptica e era obrigação do proprietário manter a coisa a funcionar (e era ele quem sofria as consequências se não o fizesse). E não tenho notícia de problema que não se tivesse resolvido rapidamente, excepto o da fossa/ETAR do hotel turismo.

Mas quanto a estas casas o principal, quanto a mim, é o seguinte:
(1) Há muitas casas nas Penhas da Saúde, de legalidade nunca questionada, muito mais feias e desenquadradas (e muito mais recentes) do que estas casas.
(2) Não me preocupam nem um milésimo do que me preocupam os planos da Turistrela/CMC de transformação das Penhas numa minicidade, com mais quatrocentas casas, com centro comercial, pavilhão desportivo, casino, e sei lá mais o quê. Ou seja, não sou daqueles que dizem que as casas devem vir abaixo. O que achop é que se deve reduzir o perímetro urbano das Penhas e parar o projecto de transformar as Penhas num grande subúrbio da Covilhã, para mais um subúrbio deserto quase todo o ano.
(3) Será que é mesmo verdade que a CMC se prepara para isentar de taxas estas casas de férias? E isso pode-se considerar aceitável?

PS: Sobre ambientalistas, defensores de ervas daninhas e tudo isso, parece-me que o ambientalismo tem pouco que ver com o que aqui se discute, que é mais uma questão de ordenamento do território, de urbanismo, de cumprimento de regras gerais, de transparência de processos administrativos.

Saudações cordiais
José Amoreira

(autor do Cântao Zangado, um blog "defensor das lagartas do pinheiro" ;)

ljma disse...

Uma correcção. Onde dizia "E é estranho que a legalidade das casas seja tantas vezes afirmada assim, preto no branco.", queria antes dizer "E é estranho que a legalidade das casas seja tantas vezes contestada assim, preto no branco."

Peço desculpa pelo erro.
Saudações
José Amoreira